Na quinta-feira (31), o ministro indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar a ação movida pela Rede Sustentabilidade contra Jair Bolsonaro, alegando omissão na aquisição de vacinas no ápice da pandemia da Covid-19.
Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula (PT), tomou a medida de arquivamento. A Rede Sustentabilidade havia protocolado a ação em outubro de 2020, buscando obrigar o governo Bolsonaro a adquirir a Coronavac, vacina desenvolvida pela Sinovac chinesa em conjunto com o Instituto Butantan. Naquela ocasião, o então presidente havia rejeitado a vacina, referindo-se a ela como a “vacina chinesa de João Doria”.
A justificativa de Zanin para arquivar o processo, segundo informações do Estadão, foi que a situação da pandemia se estabilizou e as vacinas foram amplamente distribuídas e administradas. O ministro afirmou que o cenário sanitário já não justifica a continuação do processo judicial. Ele destacou os esclarecimentos técnicos fornecidos pelo Ministério da Saúde, que evidenciam a inutilidade de prosseguir com a discussão apresentada na petição inicial.
Recentemente, houve expectativa em relação ao voto de Zanin no julgamento do marco temporal. Sua postura contrária à descriminalização do porte de maconha gerou preocupação entre os petistas, que também observaram outras decisões do ministro desagradarem à esquerda. As resoluções do PT sinalizaram críticas veladas a Zanin após essas posições.
No mesmo documento divulgado, o PT deixou claro que espera que o Supremo Tribunal Federal reafirme os direitos dos povos indígenas, seguindo tendências estabelecidas por decisões anteriores. O partido mencionou a recente equiparação da ofensa contra pessoas LGBTQIA+ ao crime de injúria racial como um avanço importante. Zanin, entretanto, se posicionou ao lado dos ministros vencidos nessa votação.