Os planos de saúde são obrigados a custear transplantes de órgãos?

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O tema “transplante de coração”, tem sido muito abordado nos últimos dias, principalmente após o apresentador Fausto Silva, o Faustão, tornar público seu estado de saúde e noticiar que estava na fila do transplante a espera de um órgão. Aos 73 anos, o apresentador estava internado em um hospital de São Paulo e neste domingo, a equipe médica que acompanha o caso do paciente informou que o apresentador passou pela cirurgia de transplante.

Com a rapidez com que tudo aconteceu, uma série de dúvidas surgiram na cabeça da população sobre o assunto, entre elas perguntas como: Como funciona a fila do transplante no Brasil? Por que ele conseguiu o órgão tão rápido, com tantas pessoas na frente? E é claro, se os planos de saúde são obrigados a custear um transplante de órgãos? E para esse terceiro ponto, a resposta é SIM!

A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, garante, em seu conhecido “Rol da ANS” o dever de cobertura de transplante de rim, córnea e medula. Essas três possibilidades de transplantes de órgãos já estão expressas como cobertura MÍNIMA obrigatória dos planos de saúde.

Dentro desse contexto, quero sugerir a advogada especialista em direito à saúde, Gabriela Guerra, para falar mais do assunto e abordar pontos como:

– Os planos de saúde são obrigados a custear transplantes de órgãos?

– Quais são os critérios exigidos para que essa cobertura aconteça?

– Qualquer consumidor, independente da idade pode solicitar a cobertura de um transplante para seu plano de saúde?

– O que fazer se o plano se negar a cobrir o transplante? Como o consumidor deve agir?

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